Daniel S. S. Ribeiro

Indeferimento de renovação de residência temporária

Olá Emmely, boa noite. Escrevo para saber se consegue me auxiliar no processo de renovação de residência temporária D7. Acabei de ter a minha renovação indeferida, com uma justificativa dúbia, que dá a entender que eu deveria ter contribuído para a Segurança Social de Portugal, mesmo trabalhando para empresa de fora de Portugal e contribuindo mensalmente para a Seg. Social do Brasil (INSS), e, apesar de ter Atividade Aberta, estar em período de isenção de contribuição à Seg. Social (atividade aberta em jul/25). Na Estrutura de Missão, apresentei fisicamente IRS de 2024, Certidão de Situação Tributária Regularizada, Declaração de situação contributiva regularizada perante a Seg Social, Declaração do Empregador no Brasil, Contracheques do Brasil, dentre outros documentos.

Obrigado.

Na verdade, parece que foi instaurado um Projeto de Decisão de Indeferimento - audiência prévia de interessados. Não foi indeferido em si pois tenho 10 dias úteis para responder. A dúvida é o que deve ser respondido se o texto é dúbio, já apresentei todos os comprovativos aos requisitos da lei, e mais, o campo "Não cumpre os Seguintes Requisitos" no portal da AIMA está em branco ; ainda, se o caminho é mesmo responder ou entrar com um processo judicial contra a AIMA já antecipando um possível risco de indeferimento de fato.

(mensagem vazia)

Obrigado

Recebi ontem e ainda não enviei, pois não é citado qual documento está em falta

Olá Emanuelly, boa noite

Optei por responder a audiência de indeferimento e esperar a nova análise. Caso seja negativa, te mando uma mensagem e combinamos, ok? Obrigado

Obrigado!