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Olá Dra Emmely Fernandes! O seus serviços foram altamente recomendados e gostaria de, se for possível, ser um dos seus clientes
Sou Moçambicano, neto de um cidadão português. O meu avô nasceu em Moçambique quando ainda era colónia portuguesa, portanto, nasceu português. Na altura da independência, ele manteve a sua nacionalidade portuguesa , a conservou através de um despacho do governo.
A minha pergunta tem haver com o meu direito de pedir a nacionalidade portuguesa como neto. Tenho direito a nacionalidade portuguesa como neto, sendo que meu avô nunca perdeu a sua nacionalidade portuguesa?
Ouvi dizer que houve uma alteração a lei no ano de 2020 que passou a determinar que apenas os netos de cidadãos portugueses originários podem adquirir a nacionalidade portuguesa. E sendo que meu avô conservou a nacionalidade portuguesa através de um despacho do Governo, fui dito isto significa que não é um cidadão português originário
Boa tarde!
Conversation was assigned to Emmely Fernandes Leandro
Tudo bem?
Boa tarde! Obrigado pela resposta
Em regra os nascidos nas ex-colônias portuguesas que adquiriram a independência nos anos de 1974 e 1975, somente conservaram a nacionalidade até a independência desses territórios ultramarinos que ocorreu no ano de 1975. Sendo assim as pessoas que nasceram e morreram nessas ex-colônias Africanas, nomeadamente na Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, antes da independência, ainda são considerados portugueses. Isso significa que, caso os seus avós ou bisavôs tenham nascido nesses territórios ultramarinos e falecido antes da independência, eles ainda serão considerados Portugueses de origem, logo será possível pedir a nacionalidade pra você descendente por ser filho ou neto de Português.
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Então sendo que ele conservou a nacionalidade portuguesa, significa que ele é português originário não é?
Bom dia!
Conversation was assigned to Ailson França
Tudo bem?
Neste caso teria que analisar o seu caso.
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