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Vitória Kettlyn Rodrigues
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Lissamarie Rodrigues
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Maluzia Fernandes
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Jamari Babanda
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+351 924 213 478
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Amaduri Djaló
Telefone n/d
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Alberto Sax
Telefone n/d
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Wilma da Silva
Telefone n/d
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EF 465 - JOÃO PEDRO NKIAMBI JÚNIOR
+351 935 593 100
Bitrix ID 1505
Olá, João, tudo bem? Tomamos conhecimento da sua ligação e estamos passando para esclarecer melhor os detalhes da Ação Judicial e suas etapas! Vamos lá! Primeiramente, ao darmos entrada na ação esperamos o juiz dar o despacho inicial, nesse despacho ele informa que admite a ação e solicita a intimação da AIMA, essa é a primeira etapa! Após o despacho, o tribunal encaminha uma notificação para a AIMA informando que ela tem o prazo de 7 dias para responder o nosso pedido, essa notificação é enviada pelos correios, esse é o segundo passo! Após o recebimento da notificação, a AIMA apresenta a manifestação informando se irá realizar o agendamento ou não, e apresenta suas justificativas, caso a alegação seja positiva ela apresenta posteriormente a data do agendamento, caso a alegação seja negativa então o nosso escritório é notificado para apresentar a réplica (contestando as alegações negativas da AIMA) e após isso vem a sentença do juiz. Se a decisão do juiz em sentença for negativa, nós entramos com recurso, se for positiva nós verificamos a data do agendamento e repassamos ao cliente. Esse é o trâmite processual!! Nós tivemos muitos casos em que essas etapas duraram 3 meses, porém também temos casos que estão aguardando entre 8 e 9 meses para concluir todas essas etapas! Portanto, não conseguimos prever o momento exato da conclusão do seu processo! O que nós podemos fazer é dar uma estimativa com base nos processos que temos! No seu caso, como informamos anteriormente, nós estamos aguardando a AIMA se manifestar, uma vez que, ela já recebeu a intimação dos correios! Ao acompanhar seu processo, nós vimos demora em uma das etapas e protocolamos um requerimento na tentativa de agilizar o processo e no momento aguardamos o juiz olhar o nosso requerimento, para tomar um posicionamento de pressionar a AIMA a responder à intimação! Espero ter esclarecido! Qualquer dúvida ficamos à disposição! Agradeço por nos contactar.
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Erica Lorenço
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Boa tarde Wesley. Normalmente não respondo de finais de semana, mas, como foi indicação de uma grande amiga, fica tranquilo. Wesley! Tudo bem? Posso ajudar sim. A Saída Definitiva é fundamental para evitar que você seja tributado nos dois países e para regularizar seu CPF. O processo envolve a Comunicação à Receita, a Declaração de Saída (DSDP) e as orientações para seus bancos no Brasil. Para eu te passar um orçamento exato, preciso apenas saber: Você ainda tem bens (imóveis, veículos) ou investimentos no Brasil? Qual foi a data exata que você se mudou para Portugal? Assim que me responder, te passo o valor dos honorários e já resolvemos isso para você ficar tranquilo com o Leão.
Assunto: Regularização Fiscal e Saída Definitiva - Wesley Fernando Olá, Wesley. Analisei o seu caso com cuidado. Como sua saída física ocorreu em janeiro de 2018, estamos lidando com uma pendência de quase 7 anos. Isso coloca seu caso em uma categoria de regularização extemporânea, que exige um tratamento técnico diferenciado para garantir que seu CPF não fique "sujo" no cadastro do Governo e do Banco Central. O cenário atual: Ao não ter formalizado a saída em 2019 (prazo legal), você permaneceu como residente fiscal no Brasil. Isso gera dois riscos graves: Risco de Bitributação: A Receita pode, tecnicamente, cobrar imposto sobre sua renda em Portugal desses últimos anos. Risco Bancário: O uso de conta comum por quem mora fora é irregular perante o Banco Central, podendo levar ao bloqueio súbito dos seus recursos. O que faremos (Escopo do Serviço): Auditoria Prévia: Levantamento completo da situação do seu CPF para identificar se houve lançamentos de ofício ou pendências ocultas
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Bom dia, Erica!
Tudo bem?
Agradeço por aguardar o atendimento!
Erica, neste caso recomendo uma consulta com a Dra Emmely Fernandes para informações mais técnicas, e uma análise melhor da situação. A Dra Emmely é uma profissional com muita experiência, possui amplo conhecimento técnico e visão jurídica estratégica, irá verificar como melhor proceder.
Se desejar, posso te enviar os honorários para este serviço.
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Consulta
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Ola Vou estar a falar com meu irmã, e lhe deou um retorno
Tudo bem, Erica. Precisando de qualquer coisa, estamos sempre por aqui! ☺️
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Obrigada
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