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Vitória Kettlyn Rodrigues
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Maluzia Fernandes
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+351 924 213 478
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Amaduri Djaló
Telefone n/d
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Alberto Sax
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Wilma da Silva
Telefone n/d
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EF 465 - JOÃO PEDRO NKIAMBI JÚNIOR
+351 935 593 100
Bitrix ID 1505
Olá, João, tudo bem? Tomamos conhecimento da sua ligação e estamos passando para esclarecer melhor os detalhes da Ação Judicial e suas etapas! Vamos lá! Primeiramente, ao darmos entrada na ação esperamos o juiz dar o despacho inicial, nesse despacho ele informa que admite a ação e solicita a intimação da AIMA, essa é a primeira etapa! Após o despacho, o tribunal encaminha uma notificação para a AIMA informando que ela tem o prazo de 7 dias para responder o nosso pedido, essa notificação é enviada pelos correios, esse é o segundo passo! Após o recebimento da notificação, a AIMA apresenta a manifestação informando se irá realizar o agendamento ou não, e apresenta suas justificativas, caso a alegação seja positiva ela apresenta posteriormente a data do agendamento, caso a alegação seja negativa então o nosso escritório é notificado para apresentar a réplica (contestando as alegações negativas da AIMA) e após isso vem a sentença do juiz. Se a decisão do juiz em sentença for negativa, nós entramos com recurso, se for positiva nós verificamos a data do agendamento e repassamos ao cliente. Esse é o trâmite processual!! Nós tivemos muitos casos em que essas etapas duraram 3 meses, porém também temos casos que estão aguardando entre 8 e 9 meses para concluir todas essas etapas! Portanto, não conseguimos prever o momento exato da conclusão do seu processo! O que nós podemos fazer é dar uma estimativa com base nos processos que temos! No seu caso, como informamos anteriormente, nós estamos aguardando a AIMA se manifestar, uma vez que, ela já recebeu a intimação dos correios! Ao acompanhar seu processo, nós vimos demora em uma das etapas e protocolamos um requerimento na tentativa de agilizar o processo e no momento aguardamos o juiz olhar o nosso requerimento, para tomar um posicionamento de pressionar a AIMA a responder à intimação! Espero ter esclarecido! Qualquer dúvida ficamos à disposição! Agradeço por nos contactar.
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Se conseguir comprovar que estava a mais de um ano ou com a residencia da CPLP, consegue sim.
Já consegui reverter em outros casos...
Não , estou aqui a 4 mês
Só que tenho sim a residência pela cplp
Mas quando ele nasceu você estava com a residencia?
Sim, mais registrei ele com 2 dias de nascido no próprio hospital que nasceu
E eles não aceitaram a residência
Sua situação é delicada...
Você tem CPLP mas não deveria ter...
Então nesse caso ele não tem direito ?
E com qual art ele vai pegar a residência?
Se entrar na justiça, pode conseguir sim, mas corre o risco de se expor
Esse é meu medo .
É uma decisão complicada.
Analise e me diga qualquer coisa.
Por ele ter nascido aqui ele tem algum direito a residência?
A não ser por mim. ?
Se sim quanto fica o processo todo? Pra ele “lembrando ele só foi registrado “
Ele teria se estivesse em Portugal a mais de 1 ano.
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