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Sandrina Mendes de Carvalho
Telefone n/d
Bitrix ID 5977
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Esmael Horta
+351 933 846 731
Bitrix ID 5975
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Jane Arantes Braga
+351 967 107 150
Bitrix ID 5973
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007JAMESBONDE
+258 84 907 5456
Bitrix ID 5971
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Can
+90 537 375 71 51
Bitrix ID 5969
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Alberto
+351 910 671 989
Bitrix ID 5967
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Rafael Horvath 🇧🇷🇭🇺
Telefone n/d
Bitrix ID 5965
O processo envolve dois passos principais: 1. Comunicação de Saída Definitiva Deve ser enviada à Receita Federal até o último dia de fevereiro do ano seguinte à saída. Feita pelo portal e-CAC (https://www.gov.br/receitafederal). Após envio, o CPF passa para a condição de "não residente", mantendo-se ativo. 2. Declaração de Saída Definitiva do País Equivalente ao Imposto de Renda final, deve ser enviada até 30 de abril do ano seguinte. Inclui rendimentos até a data da saída e bens mantidos no Brasil. Entendemos que não vai ter consequências, caso tenha dúvidas recomendamos que trate com um contabilista no Brasil.
Osvaldo Garcia OG 🫡
+33 6 05 58 02 10
Bitrix ID 5963
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Cláudio
+351 931 674 065
Bitrix ID 5961
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20251225 - RAPHAEL ALVES RIMARA
+244 921 065 501
Bitrix ID 5959
DÚVIDAS
Conversa selecionada
Gustavo Araújo
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Boa tarde Emmely Ver se pode me tirar uma dúvida é me ajudar , eu e meu há esposa chegamos em Portugal em 18 de maio 2022 ela já veio grávida minha filha nasceu aqui dia 24 de outubro de 2022 , ela não prestou cidadania, falaram que tinha pouco tempo que estava aqui é que não tinha atestado de recidencia, mais agora já pegamos nosso atestado de residência, com ele a gente consegue pegar a cidadania portuguesa dela ?
Olá, tudo bem? 🚫🔊 Pedimos gentilmente que *evite o envio de mensagens de voz.* Informe o seu nome e qual seria a sua situação / dúvida. 🔴As mensagens serão respondidas por *ordem de chegada*, assim que possível entrarei em contato. Muito obrigada e até mais. 🌐www.emmelyfernandesadv.com 🤖(Mensagem automática)
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Boa noite!
Tudo bem?
Desculpe não responder antes.
Se estavam a menos de 1 ano, de fato ela não terá direito a nacionalidade orginária
Nesse caso, ele terá direito a nacionalidade pela naturalização, no futuro (não será considerado português originário), quando tiver preenchida uma das seguintes condições: a) Um dos progenitores aqui tenha residência, independentemente de título, pelo menos durante os cinco anos imediatamente anteriores ao pedido; b) Um dos progenitores tenha residência legal em território nacional; c) O menor aqui tenha frequentado, pelo menos, um ano da educação pré-escolar ou ensino básico, secundário ou profissional.
De qualquer modo, ela terá direito a residência quando já estiver no infantário.
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Entendi
Muito muito obrigado pela orientação 😊
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