Philipe

Olá Dra. Emmely, tudo bem? Meu nome é Luiz Philipe e preciso dos seus serviços.

Dra. Emmely. Espero que esta mensagem a encontre bem. Gostaria de saber se existe a possibilidade de obter acesso ou solicitar informações junto ao Sistema de Informação Schengen (SIS), a fim de verificar se há alguma restrição associada ao meu nome. Explico brevemente a situação (também detalhada no e-mail em anexo, em formato PDF): Em dezembro de 2024, cheguei a Lisboa com um visto de estada temporária emitido por meio da VFS Global, em São Paulo, para o desenvolvimento de atividades de investigação na Universidade de Lisboa, no âmbito do meu Visiting PhD student (estágio de pesquisa no exterior). No pedido de visto, requeri um período de 11 meses, mas o visto foi emitido incorretamente com validade de 01/12/2024 a 31/03/2025, ou seja, apenas 120 dias. Ao localizar o erro (na altura já em Lisboa) tentei agendamento diversas vezes na AIMA para que fosse solicitado uma correção do visto. Em uma tentativa atendida, fui informado de que não haveria vagas disponíveis. Também entrei em contato com a VFS Global no Brasil, que me informou que a correção só pode ser feita diretamente pela AIMA.

Em 22/03/2025, durante uma viagem de turismo com destino final à Cracóvia, fui impedido de seguir viagem durante uma conexão em Marselha, pela autoridade de imigração francesa. Fui informado de que o meu visto não seria válido para circulação no Espaço Schengen, apenas para Portugal, e que se trataria de um “visto AR CPLP”. Contudo, essa informação é incorreta: o meu visto é da tipologia D, e em nenhum momento foi emitido como autorização de residência CPLP. Fui obrigado a regressar a Lisboa e submetido a um tratamento inadequado e constrangedor por parte das autoridades francesas (tive uma recusa de entrada).

Atualmente, continuo em Lisboa, com regresso ao Brasil no dia 30/11/2025, quando se encerra o meu estágio de pesquisa no exterior na Universidade de Lisboa. Entretanto em todo esse périodo estou com o visto vencido pois não consegui resolver o meu problema.

Tenho uma conferência científica em Barcelona (Espanha) em julho de 2026, e temo enfrentar novas dificuldades durante o controle de imigração, em virtude do episódio ocorrido em Marselha e do erro no visto (por ter permanecido em lisboa mesmo com o visto vencido).

Assim, gostaria de saber: Se é possível verificar junto às autoridades competentes se há algum registo ou restrição em meu nome no SIS; E, caso haja, quais seriam as medidas legais cabíveis para solicitar a eliminação de tal registo, a fim de evitar eventuais recusas de entrada em território Schengen no futuro. Este assunto tem me gerado bastante preocupação, sobretudo por se tratar de questões que afetam diretamente minha atividade acadêmica internacional.

Este é o meu relato logo após o ocorrido em Marselha (e-mail enviado em cc para o consulado e AIMA com respostas negativas).

Agradeço desde já a sua atenção e orientação sobre os próximos passos ou eventuais custos envolvidos para o acompanhamento deste processo.

(mensagem vazia)

(mensagem vazia)

Olá Emanuelly. Não estou com o nome no SIS. Meu obejtivo é verificar isso. :)

Qual o valor do honorário?

Não tenho interesse

Já estou com outra advogada.

Obrigado